Estas são as regras da compra na loja da LUMENAR STUDIO. Valem a partir de 19 de setembro de 2026.
Quem vende
LUMENAR STUDIO
CNPJ 66.457.764/0001-19
São José dos Campos/SP
E-mail: contato@lumenarstudio.com
O que você compra
Peças prontas da série Brasilidades — camiseta, oversized, baby long, infantil, boné, avental e estonada — com estampas criadas pela LUMENAR STUDIO. Você escolhe modelo, cor e tamanho. Só isso.
As peças do catálogo não são personalizadas: você escolhe uma estampa que já existe, o modelo, a cor e o tamanho, e o direito de arrependimento de 7 dias vale normalmente. Peças personalizadas, feitas com nome, frase, foto ou arte enviada pelo cliente, são produzidas exclusivamente para o pedido e não têm troca nem devolução por arrependimento; se vierem com defeito, vale a garantia de 90 dias.
Cada peça é impressa sob demanda, no Brasil, depois do pagamento confirmado. A ficha de cada produto traz composição, gramatura, tipo de impressão, área de estampa e tabela de medidas.
Cadastro e conta
Os dados que você informa precisam ser verdadeiros: a nota fiscal e a entrega dependem deles. A senha da sua conta é responsabilidade sua.
Preço, pagamento e nota fiscal
Preço, parcelamento e frete aparecem na tela antes de você confirmar o pedido. Não existe cobrança fora do que está ali. Toda compra sai com nota fiscal eletrônica.
Produção e entrega
O prazo total é o tempo de produção somado ao prazo da transportadora. Os dois são calculados pelo seu CEP e mostrados no checkout, antes do pagamento.
A fila de produção começa quando o pagamento é confirmado: no PIX, quase na hora; no boleto, depois da compensação bancária. O código de rastreio vai para o seu e-mail quando a peça é despachada.
Arrependimento: 7 dias
Você pode desistir da compra em até 7 dias corridos contados do recebimento, sem precisar justificar (artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor). Devolvemos o valor integral, frete incluído, e o custo do envio de volta é nosso.
Defeito: 90 dias
Roupa é produto durável, então o prazo para reclamar de vício é de 90 dias corridos (artigo 26, inciso II). Se o defeito só aparece com o uso, o prazo conta do dia em que ele aparece (artigo 26, § 3º).
Os detalhes dos dois casos, e como pedir, estão na página de trocas e devoluções.
As estampas são nossas
As ilustrações, os textos, a marca e o desenho desta loja são da LUMENAR STUDIO. Comprando a peça você leva a peça — não os direitos sobre a arte. Reproduzir a estampa em outro produto, para vender, não é permitido.
As estampas são criadas digitalmente pela LUMENAR STUDIO, com apoio de inteligência artificial. Dizemos isso também na página Sobre nós.
Uso do site
Não é permitido usar a loja para spam, injeção de scripts, ofensa a terceiros ou qualquer coisa contrária à lei brasileira.
Privacidade
O tratamento dos seus dados está na Política de Privacidade.
Lei aplicável
Vale a lei brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor. Se precisar recorrer à Justiça, você pode fazê-lo no foro do seu próprio domicílio (artigo 101, inciso I, do CDC). Antes disso, escreva para contato@lumenarstudio.com — quase tudo se resolve por e-mail.